Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade

A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada

Câmara decide que ação será processada e julgada no local de residência de filho menor da reclamante

A Câmara acolheu parcialmente o recurso da reclamante, acolhendo a tese em que ela alegava incompetência em razão do local

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.